O que é imposto IST?

O que é imposto IST?

i) Imposto Sobre Transportes – IST." Art.

Como funciona o reajuste da Anatel?

O reajuste anual operadoras de telefonia se baseia no IST, o Índice de Serviços de Telecomunicações que mede a inflação no setor de telecom brasileiro. O cálculo do IST é feito a partir de índices que se baseiam na economia do Brasil, como o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo e o IGP – Índice Geral de Preços.
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Qual o índice de reajuste da Anatel?

Anatel aprova reajuste tarifário de planos básicos da telefonia fixa

1 de set. de 2022

Qual o índice de reajuste de telefonia móvel?

As novas tarifas passam a vigorar nesta segunda-feira, 23. Elevação do preço máximo que as concessionárias de telefonia fixa podem cobrar varia de 13,83%, no caso da Algar Telecom, até 22,45%, no caso da Sercomtel. Aumento para Oi e Telefônica foi de 15,41%.

Quais produtos são ST?

Quando se aplica a substituição tributária?

• Autopeças.
• Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
• Refrigerantes, águas e outras bebidas.
• Cigarros e outros produtos derivados do fumo.
• Cimentos.
• Combustíveis e lubrificantes.
• Energia elétrica.
• Ferramentas.

Quais são os tipos de IST?

As IST podem se manifestar por meio de feridas, corrimentos ou verrugas anogenitais. São alguns exemplos de IST: herpes genital, sífilis, gonorreia, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), Hepatites Virais B e C.

Como calcular o IST?

O IST é calculado a partir da participação percentual das despesas de cada empresa. Assim, é realizada a proporção de cada despesa em relação ao seu total, multiplicada pelo respectivo índice que melhor represente a variação de preços daquele item de despesa específico.

Quanto é a multa da Anatel?

R$ 110,00

A metodologia aprovada prevê multa a Pessoa Física ou ao Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 110,00 em infração leve e multa de até R$ 30 milhões para Empresa de Grande Porte em infração grave.

Qual valor do IST?

Para exemplificar, vamos tomar como base o ano de 2022. Ao longo dos meses, o IST variou entre -0,27% e 1,48%. Ao final do ano, o percentual acumulado foi de 6,54%.

Quando é cobrado ST?

O ICMS-ST é, basicamente, a sigla para a Substituição Tributária do ICMS, que ocorre logo na primeira etapa de fabricação/operação de uma mercadoria ou serviço na cadeia de produção.

Como saber se produto tem ST ou não?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

Qual é o significado de IST?

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Elas são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada.

Qual a IST mais comum no Brasil?

As principais IST no Brasil

Herpes genital (cerca de 80% da população brasileira já foi infectada pelo vírus); HPV (cerca 54% da população brasileira possui o vírus); Hepatite B (responsável por 70% dos óbitos associados à doença);

O que fazer quando a operadora aumentar o valor do plano?

Os valores cobrados a mais podem ser contestados diretamente com a empresa de telefonia. A operadora precisa não somente identificar os erros de cobrança, como também emitir uma segunda via de fatura ajustada.

Quando acontece o reajuste da Anatel?

Quando ocorre a adequação:

O reajuste do serviço do Plano Básico Anatel afeta todo o público, independentemente da idade na planta e altas novas, no mês de Agosto.

O que pode ser reclamado na Anatel?

O que é? Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar que elas não estão cumprindo suas obrigações.

O que a Anatel pode resolver?

O que a Anatel pode resolver? A Anatel é o órgão que fiscaliza os serviços de telecomunicações no país, como internet banda larga, planos de celular e telefone fixo. Além disso, a agência recebe reclamações contra operadoras, sugestões e denúncias.

O que é ST é quem paga?

A substituição tributária propriamente dita é a substituição do contribuinte por outro que faz parte da mesma cadeia de negócio jurídico. Exemplo: uma indústria que faz o pagamento do tributo devido pelo fornecedor que realiza o serviço de logística.